Supremo Tribunal Federal
STF – MS 32.294, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 27/10/2015, p. 16/11/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/11/2015
EMENTA: AGRAVO – OBJETO. Visando o agravo à reforma de certa decisão, a minuta deve estar direcionada a infirmá-la. O silêncio quanto a fundamento consignado conduz, por si só, à manutenção do que assentado. (ARE 870735 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-232 DIVULG 18-11-2015 PUBLIC 19-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/11/2015
EMENTA: AGRAVO – OBJETO. Visando o agravo a fulminar certa decisão, a minuta deve estar direcionada a infirmá-la. O silêncio quanto a fundamento consignado conduz, por si só, à manutenção do que assentado. (ARE 887541 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 09-12-2015 PUBLIC 10-12-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/04/2015
EMENTA: AGRAVO – OBJETO. Visando o agravo a fulminar certa decisão, a minuta deve estar direcionada a infirmá-la. O silêncio quanto a fundamento consignado conduz, por si só, à manutenção do que assentado. (ARE 868045 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-090 DIVULG 14-05-2015 PUBLIC 15-05-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/08/2014
EMENTA: AGRAVO – OBJETO. Visando o agravo a fulminar certa decisão, a minuta deve estar direcionada a infirmá-la. O silêncio quanto a fundamento consignado conduz, por si só, à manutenção do que assentado. (ARE 738382 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-172 DIVULG 04-09-2014 PUBLIC 05-09-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/04/2014
EMENTA: AGRAVO – OBJETO. Visando o agravo a fulminar certa decisão, as razões devem estar direcionadas de modo a infirmá-la. O silêncio quanto a fundamento consignado é capaz, por si só, de levar à manutenção do que assentado. (ARE 775041 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-04-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 16-05-2014 PUBLIC 19-05-2014)
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