Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 656.858, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 25/10/2011, p. 16/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 656194 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-03 PP-00303)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/09/2011
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Concessão de pensão graciosa a portador de deficiência em valor não inferior ao salário-mínimo. Lei estadual n. 7.702/89 e Constituição do Estado de Santa Catarina. 3. Incidência da Súmula 280. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 650250 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-09-2011, DJe-187 DIVULG 28-09-2011 PUBLIC 29-09-2011 EMENT VOL-02597-03 PP-00437)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/03/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Matéria Infraconstitucional. Precedentes. AI-AgR 798.919. RE-RG 598.365 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 654029 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 19-03-2012 PUBLIC 20-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Servidor público do Estado de Pernambuco. Soldo. Lei 11.216/1995. Valor Básico de Referência (VBR). Reexame da legislação local. Óbice do Verbete 280 da Súmula do STF. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 655037 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Complementação de aposentadoria com base na Lei 8.529/1992. Alegação de ofensa ao art. 5º, caput, da Constituição Federal. No caso, ofensa reflexa e indireta ao texto constitucional. Precedentes. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 590259 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 P…
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