JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RE 944.491

Relator(a)
Marco Aurélio
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
12/06/2018
Data de publicação
23/08/2018

STF – RE 944.491, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 12/06/2018, p. 23/08/2018

Ementa

EMENTA: RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA – PREJUÍZO. Ocorre o prejuízo do extraordinário quando o recorrente haja logrado êxito no julgamento do especial. O Direito é orgânico e dinâmico. À luz do disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil de 1973, a decisão de Tribunal substitui a sentença ou o ato recorrido objeto do recurso. (RE 944491 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-173 DIVULG 22-08-2018 PUBLIC 23-08-2018)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RE 634.904

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/02/2017

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DO ESPECIAL E DO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO. Ocorre o prejuízo do extraordinário quando o recorrente haja logrado êxito no julgamento do especial. O Direito é orgânico e dinâmico. À luz do disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, a decisão do Tribunal substitui a sentença ou o ato recorrido objeto do recurso. (RE 634904 AgR-segundo, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-02-2017, ACÓRDÃO ELET…

Ver ementa completa →

RE 595.169

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/04/2013

EMENTA: RECURSO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DO ESPECIAL E DO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO. Ocorre o prejuízo do extraordinário quando o recorrente haja logrado êxito no julgamento do especial. O Direito é orgânico e dinâmico, sendo certo que, à luz do disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, o julgamento proferido pelo Tribunal substituiria a sentença ou a decisão recorrida objeto do recurso. (RE 595169 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-04-20…

Ver ementa completa →

ARE 732.649

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/08/2014

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – AFASTAMENTO. Uma vez configurada omissão, impõe-se o provimento dos declaratórios. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DO ESPECIAL E DO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO. Ocorre o prejuízo do extraordinário quando o recorrente haja logrado êxito no julgamento do especial. O Direito é orgânico e dinâmico. À luz do disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, o julgamento de recurso, quanto ao…

Ver ementa completa →

AI 861.021

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/09/2015

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – AFASTAMENTO. Uma vez configurada omissão, impõe-se o provimento dos declaratórios. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DO ESPECIAL E DO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO. Ocorre o prejuízo do extraordinário quando o recorrente haja logrado êxito no julgamento do especial. O Direito é orgânico e dinâmico. À luz do disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, o julgamento de recurso, quanto ao…

Ver ementa completa →

RE 449.257

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/05/2017

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – RECURSO ESPECIAL – PREJUÍZO. O recurso extraordinário não fica prejudicado ante o julgamento do recurso especial, simultaneamente interposto, uma vez inalterado o acórdão duplamente impugnado. (RE 449257 AgR-AgR-AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Acórdão: MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-05-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-264 DIVULG 21-11-2017 PUBLIC 22-11-2017)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas