Supremo Tribunal Federal
STF – HC 105.854, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/02/2011, p. 02/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. Complexidade da causa. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado.4. Ordem denegada. (HC 104849, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00098)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/09/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo para julgamento no Tribunal do Júri. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem parcialmente deferida para determinar ao Juízo de origem designe data próxima para julgamento. (HC 108447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10ª Sessão subsequente à comunicação da ordem. 5. Excesso de prazo no julgamento…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/05/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegação de excesso de prazo para julgamento perante o Tribunal do Júri. 3. Instrução criminal de caráter complexo. 4. Pedido de desaforamento formulado pela acusação. Segurança e isenção do julgamento. 5. Ordem denegada. (HC 101686, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-05-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-05 PP-01537)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/06/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Excesso de prazo. Complexidade da causa (pluralidade de réus). 4. Constrangimento ilegal não configurado. Marcado o julgamento pelo Tribunal do Júri. 5. Ordem denegada. Recomendada celeridade no julgamento da ação penal. (HC 111755, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 1…
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