Supremo Tribunal Federal
STF – HC 111.755, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 26/06/2012, p. 14/09/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/06/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado e estupro. 3. Prisão preventiva. Manutenção da custódia na sentença penal condenatória. 4. Necessidade da segregação para garantir a ordem pública. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 112209, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 13-09-2012 PUBLIC 14-09-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo para julgamento perante o Tribunal do Júri. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. Complexidade da causa. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado.4. Ordem denegada. (HC 105854, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 01-03-2011 PUBLIC 02-03-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão preventiva. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Incidência da Súmula 691. 4. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 5. Constrangimento ilegal configurado. 6. Paciente preso desde novembro de 2008. Ordem concedida…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Demora no julgamento do HC impetrado no STJ. Perda superveniente do objeto. 3. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal. 4. Excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. Não ocorrência. 5. Ordem denegada. (HC 107534, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/12/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública. Modus operandi. Periculosidade do agente. 4. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 114278, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)
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