Supremo Tribunal Federal
STF – HC 168.451, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 05/04/2019, p. 16/04/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/05/2019
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Defesa reitera questão contida nos autos do HC 155.826/SP. Impossibilidade. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de não admitir reiteração de habeas corpus com o mesmo fundamento. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 164578 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 10-05-2019 PUBLIC 13-05-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/11/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reiteração de habeas corpus. 3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite reiteração de pedido. 4. Agravo improvido. (HC 219652 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-11-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 30-11-2022 PUBLIC 01-12-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2019
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e processual penal. 3. Habeas corpus com o objetivo de trancar a mesma ação penal, com a mesma denúncia, os mesmos fatos, a mesma origem e os mesmos argumentos que habeas anteriormente impetrado, analisado e julgado. 4. Multiplicidade de corréus. 5. Argumento de que são pacientes distintos. 6. Configurada reiteração. 7. Inadmissibilidade. 8. Agravo regimental a desprovido. (HC 163868 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda …
Segunda Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE QUE ORIENTA A MATÉRIA SOB EXAME. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência desta Suprema Corte que orienta a matéria em questão. A análi…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/08/2020
Agravo regimental nos embargos de declaração em habeas corpus. 2. Defesa reitera questão contida nos autos do HC 184.028/PR. Impossibilidade. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de não admitir reiteração de habeas corpus com o mesmo fundamento. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 185389 ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 31-08-2020 PUBLIC 01-09-2020)
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