Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 515.999, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 27/10/2015, p. 17/11/2015
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/09/2013
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Processo Civil e Direito Civil. Ausência de sucumbência. Falta de interesse recursal. 4. Agravo regimental não conhecido. (RE 666248 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2013 PUBLIC 25-09-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Decisão em conformidade com a jurisprudência da Corte. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 555959 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01365)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/06/2013
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Omissão. Julgamento extra petita. Não ocorrência. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 572865 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/10/2010
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 628588 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-224 DIVULG 22-11-2010 PUBLIC 23-11-2010 EMENT VOL-02436-02 PP-00404)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/11/2015
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Irredutibilidade de vencimentos. Alegação de decesso remuneratório. Não configuração. 4. Ausência de argumentos suficientes a infirmar a decisão recorrida. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 924499 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 04-12-2015 PUBLIC 07-12-2015)
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