Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 582.181, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 15/05/2012, p. 04/06/2012
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Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 18/10/2011
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROPÓSITO MODIFICATIVO. Não há a contradição apontada no dispositivo da decisão agravada. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 183066 ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-01 PP-00076)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 15/02/2011
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NA PETIÇÃO RECURSAL – INEXISTÊNCIA DO PRÓPRIO ATO PROCESSUAL DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 581429 AgR-ED, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-049 DIVULG 15-03-2011 PUBLIC 16-03-2011 EMENT VOL-02482-01 PP-00171)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 04/10/2011
Ementa: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (RE 577820 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-203 DIVULG 20-10-2011 PUBLIC 21-10-2011 EMENT VOL-02612-02 PP-00176)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 01/02/2011
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso de embargos de declaração conhecido como agravo regimental. Conforme apontado na decisão-recorrida, toda a discussão se esgota em exame da legislação infraconstitucional, pertinente aos índices de correção monetária adotados ou não pelo Distrito Federal. E, sendo a legislação infraconstitucional o parâmetro de controle por excelência do quadro, incabível é o recurso extraordinário. Agravo regimental ao qual se nega pro…
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 31/08/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RAZÕES DE AGRAVO DISSOCIADAS DO QUADRO FORMADO PELAS RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E PELA DECISÃO AGRAVADA. INÉPCIA. Ao se afastar das linhas traçadas no recurso extraordinário e na própria decisão agravada, as razões de agravo regimental são absolutamente ineptas (art. 317, § 1º do RISTF). A rejeição dos pedidos formulados pelo jurisdicionado não se confunde, necessariamente, com ausência de prestação jurisdicional. Agravo regi…
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