Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 492.536, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/11/2011, p. 08/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/10/2010
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Provimento parcial do recurso. Inversão do ônus de sucumbência. Possibilidade. 3 . Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 490662 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-220 DIVULG 16-11-2010 PUBLIC 17-11-2010 EMENT VOL-02432-01 PP-00025 LEXSTF v. 32, n. 384, 2010, p. 271-274)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Preclusão de matéria não impugnada oportunamente. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 527608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-096 DIVULG 20-05-2011 PUBLIC 23-05-2011 EMENT VOL-02527-01 PP-00202)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/04/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão do acórdão embargado em relação à fixação dos ônus sucumbenciais. 3. Embargos de declaração acolhidos. (RE 516006 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 14-05-2012 PUBLIC 15-05-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/08/2015
Embargos de declaração em embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo contra decisão que determinou a inversão dos ônus sucumbenciais no montante fixado na sentença, tendo em vista o total provimento do extraordinário. Conversão em agravo regimental. Princípio da Fungibilidade. Precedentes. 2. Razões do recurso dissociadas dos fundamentos da decisão recorrida. Incidência da Súmula 284. 3. Preclusão da matéria objeto da irresignação recursal. Julgamento claro e…
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/09/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. INTEGRALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 824981 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 03-10-2012 PUBLIC 04-10-2012)
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