Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 107.768, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 31/05/2011, p. 14/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/09/2013
Habeas corpus. Não comprovadas autoria e materialidade. 2. Ordem concedida para trancar a ação penal por ausência de justa causa. (HC 105908, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-149 DIVULG 01-08-2014 PUBLIC 04-08-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/09/2011
Habeas Corpus. 2. Trancamento da ação penal. Insuficiência do conjunto probatório. Não ocorrência. 3. Constrangimento ilegal não caraterizado. 4. Ordem denegada. (HC 105845, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 04-10-2011 PUBLIC 05-10-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal não caracterizado. 3. Ordem denegada. (HC 106288, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/05/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada ausência de comprovação da transnacionalidade do delito. Supressão de instância. 3. Negativa ao paciente do direito de recorrer em liberdade. Decisão devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada. (HC 105568, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 03-06-2011 PUBLIC 06-06-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 07/06/2011
Habeas Corpus. 2. Direito de aguardar em liberdade o julgamento do júri. Alegação de infundado decreto de prisão preventiva. 3. Custódia devidamente arrimada em fatos que periclitavam a ordem pública e, por sua singularidade, a aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal não configurado. 5. Ordem denegada. (HC 107728, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 21-06-2011 PUBLIC 22-06-2011)
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