Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 56.315, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 13/04/2023, p. 20/04/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Reclamação ajuizada contra decisão da Primeira Turma do STF nos autos da Rcl 54.439. Não cabimento. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 56315 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 28-02-2023 PUBLIC 01-03-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/04/2023
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Suposta omissão quanto ao acesso aos elementos de prova. 3. Suficiente apreciação dos acessos concedidos aos elementos de prova. Inexistência de omissão. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 49319 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2023 PUBLIC 12-04-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2023
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Alegado descumprimento do tema 642 da repercussão geral. 4. Tribunal de origem não aplicou a sistemática da repercussão geral ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Interposição do ARE 1.423.797. 5. Inocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento da reclamação previstas no art. 988 do CPC. 6. Reclamação como sucedâneo recursal. Impossibilidade. 7. …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/03/2022
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Aplicação da sistemática da repercussão geral na origem (tema 339/STF): ausência de teratologia e de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Não cabimento da reclamação. Precedentes. 4. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 50585 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/08/2023
Ementa: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Inexistência de contradição ou omissão. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados. (Rcl 52781 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-08-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-08-2023 PUBLIC 28-08-2023)
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