Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 106.336, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 16/08/2011, p. 18/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/03/2011
HABEAS CORPUS – JULGAMENTO – PREFERÊNCIA. O julgamento de habeas corpus há de merecer preferência. Impõe-se a concessão de ordem, para apresentação do processo em mesa pelo relator, quando verificado lapso de tempo incompatível com a natureza da ação. (HC 92365, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-100 DIVULG 26-05-2011 PUBLIC 27-05-2011 EMENT VOL-02531-01 PP-00026)
Segunda Turma · Rel. AYRES BRITTO · j. 23/11/2010
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HÁ MAIS DE UM ANO. DEMORA NO JULGAMENTO. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS, A DOTÁ-LO DE PRIMAZIA SOBRE QUALQUER OUTRA AÇÃO JUDICIAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. O habeas corpus é a via processual que tutela especificamente a liberdade de locomoção, bem jurídico mais fortemente protegido por uma dada ação constitucional. 2. O direito à razoável duração do proc…
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 28/06/2011
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. DEMORA NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO REALIZADO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do mérito de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça torna prejudicada a impetração em que se buscava a realização do ato judicial, por perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 106341, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 28-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/10/2011
HABEAS CORPUS – PREFERÊNCIA. Deve-se imprimir preferência ao julgamento do habeas corpus, não cabendo, de início, a queima de etapas. (HC 107747, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 16-02-2012 PUBLIC 17-02-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/02/2012
Habeas corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o habeas corpus em mesa para julgamento até a 10ª sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 111386, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Tu…
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