Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 58.172, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/05/2023, p. 09/05/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/08/2023
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigma desprovido de efeito vinculante proferido em processo do qual o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental desprovido. (Rcl 58783 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-08-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-08-2023 PUBLIC 21-08-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/09/2023
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigmas desprovidos de efeito vinculante proferido em processos nos quais o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental desprovido. (Rcl 60554 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-09-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-09-2023 PUBLIC 12-09-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/05/2023
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Alegação de violação ao entendimento firmado no julgamento da ADPF 828/DF-MC. 3. Não ocorrência. 4. Hipótese em que a decisão reclamada ainda não foi cumprida em observância aos prazos estabelecidos pelo processo indicado como paradigma. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 54172 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2023, PROC…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2023
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional e Processual. 3. Alegada violação ao tema 961 da sistemática da repercussão geral. 4. Esgotamento das instâncias ordinárias não configurado. 5. Impossibilidade de utilização da reclamação como sucedâneo recursal. 6. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 7. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 58084 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2023, PROCESSO E…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/08/2023
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Pedido recursal distinto daquele formulado na petição inicial. Impossibilidade. 3. Ainda que superado o óbice, a improcedência da reclamação é medida imperiosa. 4. Agravo não conhecido. (Rcl 57191 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-08-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-08-2023 PUBLIC 14-08-2023)
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