Supremo Tribunal Federal
STF – HC 219.661, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/05/2023, p. 19/05/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e processual penal. 3. Nulidades não arguidas perante as instâncias ordinárias. 4. Dupla supressão de instância. 5. Vedação ao reexame de fatos e provas em sede de habeas corpus. Precedentes. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 226154 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 31-05-2023 PUBLIC 01-06-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Supressão. 3. Reiteração. 4. Agravo improvido. (HC 216151 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. 3. Alegação de nulidade absoluta por violação ao sistema acusatório. Inocorrência. 4. Agravo improvido. (HC 219114 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 14-10-2022 PUBLIC 17-10-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/08/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Ausente ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 3. Agravante que, mesmo alertado que estava dentro do prazo recursal, desprezou a oportunidade de interpor agravo regimental no STJ. 4. Agravo improvido. (HC 216719 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-08-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 24-08-2022 PUBLIC 25-08-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Petição que, por ser cópia fiel da inicial do writ, não impugna os fundamentos da decisão monocrática. Não conhecimento. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega seguimento. (HC 220802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
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