Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 98.738, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 30/10/2012, p. 26/11/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/11/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Havendo sido alcançada a situação pretendida no habeas, fica prejudicada a impetração. (HC 107938, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 28-11-2012 PUBLIC 29-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/03/2011
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Fica prejudicado o habeas corpus dirigido ao afastamento de custódia preventiva quando haja ocorrido o trânsito em julgado da decisão condenatória. (HC 98192, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2011, DJe-070 DIVULG 12-04-2011 PUBLIC 13-04-2011 EMENT VOL-02502-01 PP-00043)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada a absolvição no Juízo, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia provisória. (HC 100417, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 20/05/2014
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ABSOLVIÇÃO E SOLTURA DO PACIENTE PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. 1. A absolvição e soltura do Paciente pelo Juízo de primeiro grau prejudicam a impetração na qual se alegou excesso de prazo e ausência de fundamentação cautelar idônea para a prisão preventiva, dada a perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 94801, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turm…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/11/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas em certo patamar do Judiciário, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 103987, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
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