Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 103.987, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 13/11/2012, p. 17/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/11/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Havendo sido alcançada a situação pretendida no habeas, fica prejudicada a impetração. (HC 107938, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 28-11-2012 PUBLIC 29-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/10/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência pleiteada na impetração, dá-se o prejuízo. (HC 102310, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 23-11-2012 PUBLIC 26-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/05/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 107687, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-05-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 09-06-2016 PUBLIC 10-06-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/10/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 108931, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2012 PUBLIC 08-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/06/2015
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 103726, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.