Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 93.385, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 16/04/2013, p. 29/04/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/06/2013
Habeas corpus. 2. Roubo duplamente majorado. Sentença condenatória. Revisão criminal. 3. Nulidade da condenação. Inocorrência. Materialidade e autoria devidamente reconhecidas pela apreensão da mercadoria e pela confissão do corréu. 4. Ordem denegada. (HC 113827, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 09-08-2013 PUBLIC 12-08-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/11/2012
Habeas corpus. 2. Roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação provida parcialmente. 3. Dosimetria da pena. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. 4. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Fundamentação idônea. 5. Ordem denegada. (HC 113266, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-245 DIVULG 13-12-2012 PUBLIC 14-12-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/12/2012
Habeas corpus. 2. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. 3. Prisão preventiva. Segregação cautelar mantida na condenação. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Ausência de constrangimento ilegal. 5. Ordem denegada. (HC 114498, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2011
Habeas Corpus. 2. Nulidade. Falta de intimação da defesa acerca de documento juntado aos autos pelo Ministério Público. Não ocorrência. 3. Vício na quesitação. Preclusão. 4. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstância judicial desfavorável. Decisão devidamente fundamentada. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 107885, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/03/2013
Habeas corpus. 2. Roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. 3. Superveniência de sentença condenatória. 4. Manutenção da custódia cautelar justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 115326, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.