JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Nefi Cordeiro
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
26/05/2020
Data de publicação
02/06/2020

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 26/05/2020, p. 02/06/2020

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES JÁ ANALISADAS EM HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Já tendo sido analisadas as questões objeto do recurso especial por esta Corte superior em habeas corpus, fica prejudicada a análise do recurso. Precedente. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 1.584.208/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 26/5/2020, DJe de 2/6/2020.)
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