Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, j. 27/10/2009, p. 05/04/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 17/12/2009
Servidores públicos inativos. Transposição de cargo. Solução da controvérsia à luz de princípio constitucional. Falta de cabimento do recurso especial. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 949.383/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 17/12/2009, DJe de 17/5/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 10/11/2009
Recurso especial. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Cód. de Pr. Civil. Improcedência. Reajuste de 10,87%. Concessão aos trabalhadores. Extensão aos servidores públicos. Impossibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 982.266/RN, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 10/11/2009, DJe de 22/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 13/04/2010
Servidores públicos federais. Revisão geral anual. Fundamento constitucional. Recurso especial. Inadmissibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.198.688/MT, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 2/8/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 27/10/2009
Recurso especial. Gratificação provisória. Caráter geral e linear. Extensão aos inativos. Possibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 856.563/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 27/10/2009, DJe de 1/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 17/09/2009
Servidora pública federal. Resolução/TSE nº 15.265/89. Princípio da isonomia. Recurso especial. Fundamento constitucional. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no REsp n. 696.678/RN, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 17/9/2009, DJe de 22/3/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.