Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, j. 27/10/2009, p. 01/02/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 23/02/2010
Servidor público. Gratificação de incentivo à docência. Extensão aos inativos. Possibilidade. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.040.559/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 23/2/2010, DJe de 24/5/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 02/02/2010
Servidor público estadual. Gratificação por titularização. Pedido administrativo. Prescrição. Não ocorrência. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 942.156/SE, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 24/5/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 18/03/2010
Gratificação especial. Decreto-Lei nº 2.100/83 e Decreto nº 89.253/83. Vantagem pessoal nominalmente identificada. Supressão. Impossibilidade. Precedentes. Juros de mora. Medida Provisória nº 2.180/01. Inaplicabilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no REsp n. 932.763/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 18/3/2010, DJe de 14/6/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 11/12/2009
Gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa ? GDATA. Extensão aos servidores inativos. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.057.615/PB, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 11/12/2009, DJe de 8/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 17/12/2009
Servidores públicos inativos. Transposição de cargo. Solução da controvérsia à luz de princípio constitucional. Falta de cabimento do recurso especial. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 949.383/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 17/12/2009, DJe de 17/5/2010.)
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