Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, j. 17/12/2009, p. 17/05/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 11/12/2009
Recurso especial. Servidora pública. Remoção. Questão resolvida à luz de fundamento constitucional. Inviabilidade de exame no STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.065.789/RS, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 11/12/2009, DJe de 8/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 27/10/2009
Servidores públicos ativos e inativos. Paridade. Reajuste. Lei nº 10.410/02. Solução da controvérsia à luz de princípio constitucional. Falta de cabimento do recurso especial. Precedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no Ag n. 789.611/DF, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 27/10/2009, DJe de 5/4/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 27/10/2009
Recurso especial. Gratificação provisória. Caráter geral e linear. Extensão aos inativos. Possibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 856.563/RJ, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 27/10/2009, DJe de 1/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 10/11/2009
Recurso especial. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Cód. de Pr. Civil. Improcedência. Reajuste de 10,87%. Concessão aos trabalhadores. Extensão aos servidores públicos. Impossibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 982.266/RN, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 10/11/2009, DJe de 22/2/2010.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nilson Naves · j. 13/04/2010
Servidores públicos federais. Revisão geral anual. Fundamento constitucional. Recurso especial. Inadmissibilidade. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.198.688/MT, relator Ministro Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 2/8/2010.)
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