Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 17/12/2009, p. 08/02/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. SINISTRO. BEM. PERDA TOTAL. LEGITIMIDADE. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REJEIÇÃO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.069.901/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/12/2009
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO QUE OUTORGA PODERES AOS ADVOGADOS QUE ASSINAM AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. DESPROVIMENTO. I. Desnecessária, na formação do instrumento de agravo do art. 544, § 1º, do CPC, a juntada de cópias de todas as procurações outorgadas pela parte agravada. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ma…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONDENAÇÃO. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. I. Valor da indenização reduzido a parâmetro razoável, compatível com a lesão sofrida. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental e improvido este. (AgRg no Ag n. 1.192.051/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. HONORÁRIOS. VERBA ÚNICA EM FAVOR DO CREDOR. PRECEDENTE. QUESTÃO DE DIREITO. SÚMULA N. 7-STJ. NÃO INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.115.680/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 15/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 06/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. COISA JULGADA. TÍTULO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS. INATINGÍVEIS. ART. 469, I e II, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 973.211/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 26/4/2010.)
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