JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
18/02/2010
Data de publicação
08/03/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 18/02/2010, p. 08/03/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. FUNDAMENTO DE MECANISMO INCONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO DIVERSO. OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PERMISSÃO DE EMENDA À INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.101.325/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/2/2010, DJe de 8/3/2010.)
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