Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 04/03/2010, p. 16/03/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/04/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO MOVIDA POR BENEFICIÁRIO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.344.566/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/4/2013, DJe de 29/4/2013.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO. TERCEIRO BENEFICIÁRIO. DECISÃO CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 1.304.761/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 12/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 06/05/2014
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE TERCEIRO BENEFICIÁRIO CONTRA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO DECENAL. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A consonância entre a decisão recorrida e a jurisprudência do STJ obsta o conhecimento do recurso especial, nos termos da Súmula n. 83 do STJ. 2. No caso, o entendimento da decisão recorrida coincide com a jurisprudência desta Cort…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - DESPESAS COM FUNERAL - BENEFICIÁRIA - PRESCRIÇÃO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.228.531/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/5/2011, DJe de 23/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 23/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE COBRANÇA ? SEGURO DE VIDA ? RESCISÃO CONTRATUAL - REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA ? IMPOSSIBILIDADE ? PRECEDENTES -AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.081.740/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 7/12/2010.)
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