Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 18/03/2010, p. 07/04/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO ATO ILÍCITO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 972.791/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/2/2010, DJe de 1/3/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 23/03/2010
PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS E VERBAS SUCUMBENCIAIS ? DESCABIMENTO ? ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ? ART. 3º DA LEI 1.060/1950. 1. Descabe a condenação da parte vencida em honorários e verbas sucumbenciais, por força da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos moldes previstos no art. 3º da Lei 1.060/1950. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.088.525/SC, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julg…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.248.157/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA ? INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.063.368/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/3/2010, DJe de 7/4/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/04/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/2015). PEDIDO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA PARTE RECORRENTE. OMISSÃO VERIFICADA. PEDIDO DEFERIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA DEFERIR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM EFEITO EX NUNC. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.863.161/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/4/2022, DJe de 6/4/2022.)
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