JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro João Otávio de Noronha
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
23/03/2010
Data de publicação
05/04/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 23/03/2010, p. 05/04/2010

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. 1. Constatada a existência de vício de contradição e de obscuridade no acórdão embargado, os aclaratórios devem ser acolhidos a fim de saná-los. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.018.483/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 23/3/2010, DJe de 5/4/2010.)
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