Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro João Otávio de Noronha
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 15/04/2010
Data de publicação: 03/08/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 15/04/2010, p. 03/08/2010

Ementa

PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ATENDIMENTO. 1. Uma vez demonstrado, em tese, que foram atendidos os pressupostos de admissibilidade do recurso especial, deve o agravo regimental ser provido para que os autos originais sejam remetidos ao STJ para melhor exame. 2. Agravo provido. (AgRg no Ag n. 893.133/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, relator para acórdão Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 15/4/2010, DJe de 3/8/2010.)

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