Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 08/06/2010, p. 03/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO STJ - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.525/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/5/2010, DJe de 14/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. 1. De decisão colegiada, vale dizer, de acórdão proferido por Turma, não cabe agravo regimental, visto que esta via somente tem pertinência para atacar decisão monocrática (singular) de relator, de presidente de Turma, de Seção ou da Corte Especial. 2. Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade por tratar-se de erro grosseiro. 3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONH…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/04/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão de relator, sendo incabível contra acórdão proferido pelo Colegiado. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AgRg no AgRE no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.072.910/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 12/4/2010, DJe de 5/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PROTOCOLO NO STF - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO INTEMPESTIVO - ARTIGO 258 DO RISTJ - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS TRANSCORRIDO O QUINQUÍDIO LEGAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.194.445/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 24/6/2010.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/12/2009
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg nos EREsp n. 914.105/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 9/12/2009, DJe de 5/3/2010.)
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