Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 03/08/2010, p. 18/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO STJ - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.525/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/5/2010, DJe de 14/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CORTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL - DESCABIMENTO - ERRO GROSSEIRO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.210.792/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 3/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO - ARTIGO 542, § 3º, DO CPC - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO - PERICULUM IN MORA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.253/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 17/8/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SFH. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 527, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. 1. Nos termos da regra do art. 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é irrecorrível a decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido, facultando à parte apenas formular pedido de reconsideração ao próprio relator. 2. Agravo regimental a que se nega …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. NÃO CABIMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE. 1 - Determinação de subida dos autos do recurso especial mediante o provimento de agravo de instrumento. 2 - Inocorrência da única possibilidade que autoriza a interposição de agravo regimental contra decisão que dá provimento ao agravo de instrumento, qual seja, o ausência de qualquer dos requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. 2 - A…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.