Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. 26/05/2010, p. 17/06/2010
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Segunda Seção · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 25/08/2010
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PECAS NECESSÁRIAS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RCDESP na Rcl n. 3.965/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 25/8/2010, DJe de 31/8/2010.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 24/02/2010
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ASSERTIVA DE AFRONTA À AUTORIDADE DE DECISÃO DESTA CORTE. QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A matéria relativa a realização de perícia encontra-se preclusa, conforme reconhecido no acórdão impugnado. 2. Ademais, a decisão do Tribunal local, ao confirmar a designação de empresa para conferência dos cálculos de liquidação, não afrontou o acórdão anterior do STJ, que, no âmbito do julgamento de recurso espe…
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 29/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na Rcl n. 4.147/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 29/6/2010, DJe de 10/8/2010.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. QUESTÃO RELATIVA À POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALORES CONSTANTES EM CONTA-CORRENTE DA EXECUTADA. MATÉRIA PROCESSUAL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO FAZEM ALTERADA A CONCLUSÃO ANTERIORMENTE EXPENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na Rcl n. 6.402/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 26/10/2011, DJe de 4/…
Segunda Seção · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/09/2011
AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. OFENSA FRONTAL A DECISÃO DESTA CORTE. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Para que seja admissível o manejo do remédio jurídico processual da reclamação, é imprescindível que se caracterize ofensa direta a ordem emanada desta Corte. 2. A mera suspensão de uma ação de execução, determinada pelo Relator de Conflito de Competência recentemente instaurado, não implica ofensa direta a um acórdão exarado pelo STJ que ordenou prestação de cau…
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