Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 15/06/2010, p. 22/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 18/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIO VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO, DE SUA REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 980.429/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 18/5/2010, DJe de 26/5/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 17/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl no REsp n. 998.391/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 24/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONDENAÇÃO. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. I. Valor da indenização reduzido a parâmetro razoável, compatível com a lesão sofrida. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental e improvido este. (AgRg no Ag n. 1.192.051/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/06/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CITAÇÃO. MORA. RETIRADA MULTA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO PROTELATÓRIO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.045.423/PA, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 28/09/2010
AGRAVO REGIMENTAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. APURAÇÃO DE CRIME DE INSERÇÃO FRAUDULENTA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO EM R$ 500.000,00 PARA R$ 50.000,00. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRECEDENTES DESTE STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 938.320/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 7/10/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.