Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 15/06/2010, p. 23/06/2010
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 10/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.298.098/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO RELATOR QUE DETERMINOU A SUBMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL AO JULGAMENTO DA SEÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO NA ORIGEM COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 08/08. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.153.119/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 9/8/2010, DJe de 17/8/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 19/08/2010
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. RECURSOS EXTREMOS INADMITIDOS NA ORIGEM. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE AGRAVOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. VERIFICAÇÃO POSTERGADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.265.620/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 19/8/2010, DJe de 30/8/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 02/03/2010
PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO QUE, REFORMANDO A SENTENÇA QUE EXTINGUIRA O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROCESSAMENTO E FUTURA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. RECURSO ESPECIAL FUNDADO EXCLUSIVAMENTE NA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. IMPROPRIEDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (REsp n. 899.016/MS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 2/3/2010, DJe de 10/3/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 27/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 266/STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 855.223/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 4/5/2010.)
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