Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, j. 03/08/2010, p. 12/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 25/06/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VERBA SUCUMBENCIAL. 1. O acórdão restou omisso acerca da nova distribuição dos ônus sucumbenciais decorrente do provimento do recurso especial. 2. Embargos de declaração acolhidos para suprir a omissão apontada. (EDcl no REsp n. 1.350.429/RJ, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 5/8/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 23/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. O provimento do recurso especial, pela improcedência do pedido autoral, impõe o estabelecimento ds ônus da sucumbência. 2. Considerando o que foi levado em conta pela instância ordinária no julgamento da apelação, é adequada a fixação dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa, mais o valor das custas do processo (se houver) - v. fl. 349, e-STJ. 3. Embargos de declaração acolhi…
Primeira Seção · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 10/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). Havendo omissão, obscuridade,…
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 17/08/2010
PROCESSUAL CIVIL - OMISSÃO DO ACÓRDÃO - VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC - NECESSIDADE DE REJULGAMENTO. 1. É omisso o julgado que deixa de analisar questão oportunamente suscitada e que, em tese, pode levar o julgamento a um resultado diverso do ocorrido, impedindo o acesso às instâncias extraordinárias. 2. Violação do art. 535 do CPC. Necessidade de rejulgamento dos embargos declaratórios, para fins de complementação da prestação jurisdicional. Prejudicada a análise das demais qu…
Terceira Seção · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 09/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Consoante os limites traçados no art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada, o que, in casu, não ocorreu. 2. Embargos rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.113.983/RN, relatora Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 9/6/2010, DJe de 2/8/2010.)
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