Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/08/2010, p. 19/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO. RESSARCIMENTO. COBRANÇA. MULTA. LEGITIMIDADE DO BANCO. LEI N. 9817/99. NEXO CAUSAL. REEXAME FÁTICO E CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.026.163/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/9/2010, DJe de 30/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CARACTERIZA INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 07 QUANDO, COM BASE NA MOLDURA FÁTICA APURADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, É DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PARA CONFERIR SOLUÇÃO JURÍDICA CONSONANTE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. CONFORME OBSERVADO EM PRECEDENTE DESTA CORTE, "NÃO É LÍCITO AO BANCO VALER-SE DO SALÁRIO DO CORRENTISTA, QUE LHE É CONFIADO EM DEPÓSITO, PELO EMPREGADOR, PARA COBRIR SALDO DEVEDOR D…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE MORA. SÚMULAS N. 5 E 7 DESTA CORTE. AGRAVO IMPROVIDO. I. ?A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial? (Súmula n. 5-STJ). II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7-STJ). III. Agravo improvido. (AgRg no Ag n. 1.317.631/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTERESSE. QUESTÃO PACÍFICA. SÚMULA N. 259-STJ. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. I. "Esta Corte de Uniformização Infraconstitucional firmou entendimento no sentido de que o correntista tem direito de solicitar informações acerca dos lançamentos realizados unilateralmente pelo banco em sua conta-corrente, a fim de verificar a correção dos valores lançados. O titular da …
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. INFLAÇÃO APURADA. MOEDA CORROÍDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO. REAL VALOR DO DINHEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83-STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. (AgRg no Ag n. 1.297.992/SP, relator Ministro Aldir Passarinh…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.