Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Haroldo Rodrigues, Sexta Turma, j. 10/08/2010, p. 25/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 19/04/2012
HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA DEFESA. RECURSO JÁ JULGADO. ORDEM PREJUDICADA 1. Ocorrendo o julgamento da apelação na origem, resta sem objeto o writ que se voltava contra a demora na apreciação do referido recurso. 2. Ordem prejudicada. (HC n. 202.415/RJ, relator Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 9/5/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 20/10/2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Praticado o delito em 19/8/2010, proferida a sentença em 10/1/2011, com ingresso dos autos da apelação do Tribunal de Justiça em 2/6/2011 e distribuição ao Relator em 22/8/2011, com encaminhamento dos autos, com vista, à Procuradoria-Geral de Justiça em 24/8/2011, é descabida a alegação de demora na apreciação da apelação. 2. Ordem denegada. (HC n. 218.006/SP, …
Quinta Turma · Rel. Ministro Jorge Mussi · j. 15/03/2011
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. ATRASO INJUSTIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Não se mostra razoável que o paciente, condenado a pena inferior a quatro anos de reclusão, aguarde preso cautelarmente por idêntico período sem que haja sentença penal transitada em julgado. 2. Havendo desídia do Estado-Juiz na entrega da prestação jurisdicional, extrapolando os limites da razo…
Sexta Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 04/02/2010
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DEFENSIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. DEMORA INJUSTIFICADA E NÃO ATRIBUÍVEL À DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Não obstante haja sentença condenatória em desfavor do paciente, o que atrairia a incidência do enunciado de Súmula nº 21 desta Corte, segundo o qual "pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução", observo que há excesso d…
Quinta Turma · Rel. Ministro Jorge Mussi · j. 04/05/2010
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO. CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE. 1. Não se vislumbra constrangimento decorrente de excesso de prazo no julgamento de apelação que, após pouco mais de 1 ano conclusa ao Relator munida de parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, foi incluída na pauta de julgamentos do respectivo órgão colegiado para o dia 5 de maio do corrente ano. 2. Ordem denegada. (HC n. 158.8…
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