Acórdão

HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA DE TESTEMUNHAS POR PARTE DE FAMILIARES E AMIGOS DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva do paciente foi decretada com base em elementos concretos que constantes dos autos, que demonstram a necessidade da medida extrema. 2. A tentativa de influenciar as vítimas ? crianças e adolescentes ? por parte de familiares e amigos do agente, justificam a manutenção de sua custódia, a despeito do encerramento da instrução e superveniência de decisão condenatória. 3. Os crimes foram cometidos contra crianças e adolescentes em comunidade carente. O paciente é proprietário de um dos únicos supermercados existentes no local e o genitor de uma das vítimas é seu funcionário e, certamente com medo de perder o emprego, teria instruído a vítima a não incriminá-lo. 4. Coação ilegal não comprovada. 5. Ordem denegada. (HC n. 159.576/PR, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Sexta Turma, julgado em 31/8/2010, DJe de 20/9/2010.)