JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Hamilton Carvalhido
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
02/09/2010
Data de publicação
08/10/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, j. 02/09/2010, p. 08/10/2010

Ementa

HABEAS CORPUS. PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR. RECURSO ORDINÁRIO JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO PREJUDICADO. 1. Julgado o recurso ordinário em habeas corpus, resta prejudicado o writ impetrado contra a mesma decisão denegatória. 2. Pedido prejudicado. (HC n. 167.195/PI, relator Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 8/10/2010.)
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