Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 07/10/2010, p. 19/10/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.146.410/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/10/2010, DJe de 15/10/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO PELO PROVIMENTO DE OUTRO RECURSO ESPECIAL ONDE FOI APONTADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. 1. Provido o recurso especial interposto por uma das partes e determinado o retorno dos autos ao Juízo de origem para que se prossiga na esteira do devido processo legal, prejudicado o julgamento do agravo de instrumento interposto pela outra parte. (AgRg no Ag 553.920/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ILEGÍVEL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.291.552/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.344.160/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 09/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONFUSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS. 1 - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS ESPECIAIS PELA AGRAVADA, UM RELATIVO À APELAÇÃO E OUTRO AOS EMBARGOS INFRINGENTES. 2 - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RELATIVO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, INTERPOSTO QUANDO JÁ IMPLEMENTADA A PRECLUSÃO E CONSIDERADO INADMISSÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 3 - PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL PARA QUE, DESCONSTITUÍDA A DECISÃO AGRAVADA, SEJA O RE…
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