Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 19/10/2010, p. 26/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 14/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ELETRONICAMENTE. INADMISSIBILIDADE. SE NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS DE VALIDADE PREVISTOS NOS ARTS. 18 § 1º C/C 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 01/10 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no REsp n. 722.390/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/9/2010, DJe de 7/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 19/10/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. DISPOSITIVO DO RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, IMPROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.177.863/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 25/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 20/10/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ERRO MATERIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado, como ora se apresenta. 2. Embargos declaratórios acolhidos sem efeitos infringentes. (EDcl no AgRg no AREsp n. 751.743/RS, relator Ministro Luis Feli…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. IRREGULARIDADE. RESOLUÇÃO Nº 1/2010 DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da Resolução nº 1/2010 da Presidência do STJ, o nome do advogado subscritor da petição endereçada a esta Corte deve conferir com o nome do titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica do documento. Precedentes. 2. Embargos de declaração …
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 15/05/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ASSINATURA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. PESSOA DIVERSA DA SUBSCRITORA DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO 01/2010-STJ. 1.- O nome do advogado indicado como autor da petição dos Embargos de Declaração não confere com o do titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica do documento. 2.- Irregularidade formal conforme disposto no art. 18, § 1º, c/c art. 21,…
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