Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Luis Felipe Salomão
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 19/10/2010
Data de publicação: 25/10/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 19/10/2010, p. 25/10/2010

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. DISPOSITIVO DO RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, IMPROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.177.863/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 25/10/2010.)

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