Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 28/10/2010, p. 13/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 28/10/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Proferido acórdão concessivo da segurança, já transitado em julgado, fica prejudicado o agravo regimental que pretendia a suspensão dos efeitos da medida liminar deferida no mandado de segurança. Agravo regimental prejudicado. (AgRg na SS n. 2.300/RR, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 28/10/2010, DJe de 19/11/2010.)
Corte Especial · j. 01/07/2011
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. A superveniência do julgamento do agravo de instrumento, reformando a decisão proferida pelo magistrado de 1º grau, não importa em perda de objeto porque a decisão que defere o pedido de suspensão tem eficácia até o trânsito em julgado da ação principal. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS n. 1.216/MA, relator Ministro Ari Pargendler, relator para acórdão Ministro Presidente d…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo Furtado · j. 01/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DE OBJETO. 1. Com a prolação de sentença nos autos do processo principal, perde o objeto, restando prejudicado, o recurso especial interposto de acórdão proferido em agravo de instrumento contra decisão liminar. 2. Agravo regimental improvido, restando prejudicados os embargos declaratórios opostos. (AgRg no AgRg no AgRg no REsp n. 825…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 28/10/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. Não tem legitimidade para interpor agravo regimental aquele que não foi atingido pela decisão que deferiu o pedido de suspensão de medida liminar. Agravo regimental não conhecido. (AgRg na SLS n. 1.260/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 28/10/2010, DJe de 13/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DE OBJETO. MEDIDA CAUTELAR. PREJUDICADA. 1. Julgado o agravo de instrumento, perde o objeto a ação cautelar proposta com o objetivo de lhe atribuir efeito suspensivo, devendo ser julgada prejudicada. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido com aplicação de multa. (AgRg na MC n. 17.279/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 22/11/2010.)
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