Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 16/12/2010, p. 16/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO EM FAVOR DE ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.336.971/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 07/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LEGITIMIDADE RECURSAL. PARTE ESTRANHA AO PROCESSO. 1. Não se conhece de recurso interposto por parte estranha ao processo, em face de sua ilegitimidade recursal. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.289.206/MG, relator Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJ/RS), Terceira Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 28/10/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. Não tem legitimidade para interpor agravo regimental aquele que não foi atingido pela decisão que deferiu o pedido de suspensão de medida liminar. Agravo regimental não conhecido. (AgRg na SLS n. 1.260/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 28/10/2010, DJe de 13/12/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO INCOMPLETA. IMPOSSIBILIDADE DA EXATA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.321.166/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 29/11/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 14/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. - Não se conhece do agravo que não contém a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno, peça considerada pela jurisprudência desta Corte como essencial à formação do instrumento. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.352.095/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 4/2/2011.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.