Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 16/11/2010, p. 06/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 01/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 910.555/SC, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 10/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 27/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhece do agravo regimental interposto fora do prazo previsto nos arts. 258 do Regimento Interno do STJ e 557, § 1º, do CPC. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 16.539/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 5/10/2011.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. A petição com pedido de reconsideração formulada contra decisão monocrática de relator deve ser recebida como agravo regimental, tendo em vista a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, da economia processual e da instrumentalidade das formas. 2. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto no artigo 545 do Cód…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.219.394/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 8/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 01/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. "A tempestividade do agravo regimental é aferida pela data de protocolo na Secretaria desta Corte e não pela data de entrega nas dependências do Tribunal a quo" (AgRg no Ag 1.103.181/SP, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, DJe de 19.10.2009). 3. Agravo regim…
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