JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Cesar Asfor Rocha
Órgão julgador
Corte Especial
Data do julgamento
15/12/2010
Data de publicação
16/02/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, j. 15/12/2010, p. 16/02/2011

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. ? Ausentes quaisquer defeitos materiais que devam ser sanados, os declaratórios não constituem via adequada para o simples reexame das questões jurídicas já decididas fundamentadamente. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 1.008.745/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, julgado em 15/12/2010, DJe de 16/2/2011.)
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Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 05/12/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITOS MATERIAIS INEXISTENTES. - A ausência dos defeitos materiais apontados pelo embargante obsta o acolhimento dos declaratórios, que não constituem via adequada para a simples reforma do julgado. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl nos EREsp n. 155.138/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, julgado em 5/12/2011, DJe de 1/2/2012.)

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Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 07/12/2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES AUSENTES. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ? Ausentes quaisquer defeitos de natureza material no acórdão embargado, os embargos de declaração não constituem via adequada para o simples reexame das questões já decididas fundamentadamente. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no RMS n. 31.981/MG, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 16/12/2010.)

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Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Hamilton Carvalhido · j. 14/12/2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ANTERIOR NÃO CONHECIDO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste vício qualquer a ser suprido ou dirimido em sede de embargos de declaração opostos a acórdão que não conhece do agravo regimental interposto, por deficiência das suas razões recursais. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.191.446/DF, relator Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, j…

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Acórdão

Primeira Seção · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 08/06/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. - Ausentes os defeitos materiais indicados pela embargante, não se pode acolher os declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 852.723/SC, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 8/6/2011, DJe de 27/6/2011.)

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