Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 16/12/2010, p. 01/02/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR CONCESSIVA. EXECUÇÃO DE ASTREINTES. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 16.883/PI, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 15/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. DESTRANCAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. IMPROVIMENTO. (AgRg na MC n. 16.993/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimen…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 17.255/DF, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 27/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. MULTA PROTELATÓRIA. ART. 557, § 2º DO CPC. NECESSIDADE DE DEPÓSITO PRÉVIO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.202.076/ES, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
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