Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 24/08/2010, p. 10/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR CONCESSIVA. LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.730/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 1/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 15/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. 1. Não sendo constatado, nas razões do recurso, nenhum motivo relevante que permita reconsiderar a decisão agravada, impõe-se mantê-la por seus próprios fundamentos. 2. O STJ tem decidido que, mesmo quando suscitada questão atinente à legitimidade ad causam, se a hipótese é de retenção do recurso especial, ela deve ser observada, sendo que tal questão, per si, não atende aos pressup…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 17.255/DF, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 27/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 17/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. MEDICA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PENDENTE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL A QUO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INEXISTENTE. FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA NÃO VERIFICADOS. DESPROVIMENTO. (AgRg na MC n. 16.792/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 1/3/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 23/03/2010
PROCESSO CIVIL ? MEDIDA CAUTELAR ? RECURSO ESPECIAL RETIDO ? PRESSUPOSTOS. 1. A jurisprudência do STJ tem admitido a utilização da medida cautelar para destrancar recurso especial retido por força do art. 542 §3º, do CPC. 2. Desafia a medida existência dos pressupostos específicos, de modo que, faltando um deles, não pode ser outorgada a tutela acautelatória. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 16.529/DF, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em…
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