Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 02/12/2010, p. 15/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR CONCESSIVA. LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.730/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 1/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA. MULTA DIÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INICIAL. PEÇA ESSENCIAL, NA HIPÓTESE. SÚMULA N. 288-STF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.037.503/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 541, II, DO CPC. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.198.606/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 29/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimen…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 17.255/DF, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 27/10/2010.)
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