Acórdão
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 28/04/2011
PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA INJUSTIFICADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Afasta-se a incidência do princípio da razoabilidade, havendo injustificada demora se, como na espécie, se encontra o réu, ora paciente, preso preventivamente desde novembro de 2008, portanto há quase dois anos e meio, sem que tenha ainda se encerrado a instrução, não havendo, sequer, pronúncia. 2. Falta de demonstração pelo acórdão do Tribunal de origem de elementos concretos que possam …