JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Laurita Vaz
Órgão julgador
Quinta Turma
Data do julgamento
17/02/2011
Data de publicação
31/08/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, j. 17/02/2011, p. 31/08/2012

Ementa

LOCAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO APELO. PERDA DE OBJETO. MEDIDA CAUTELAR JULGADA PREJUDICADA. 1. Ante o superveniente julgamento do recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, forçoso reconhecer a perda de objeto da respectiva medida cautelar. 2. Medida cautelar prejudicada por perda de objeto. (MC n. 16.010/RJ, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 31/8/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho · j. 23/11/2010

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO ANTE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO APELO NOBRE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme em que, uma vez apreciado o recurso cujo efeito suspensivo se buscou garantir, resta prejudicada a Medida Cautelar, em razão da perda superveniente de seu objeto. Precedentes. 2. Agravo Regimental desprovido. (AgRg na MC n. 15.572/RJ, relator Ministro Napoleão Nunes Maia …

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 08/11/2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO APELO. PERDA DE OBJETO. MEDIDA CAUTELAR JULGADA PREJUDICADA. 1. A presente controvérsia restou superada com o julgamento, inclusive em sede de agravo regimental, do REsp n.º 1.164.248/PE, ao qual se pretendia emprestar efeito suspensivo. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 16.500/PE, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 8/11/2…

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 22/03/2011

PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO DA CAUTELAR. 1. Ajuizada a ação cautelar com o fim de ser atribuído efeito suspensivo a recurso especial, o julgamento do recurso inviabiliza o processamento do pedido naquela medida veiculado, mesmo que se trate de decisão ainda não transitada em julgado 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento. (EDcl na MC …

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 13/09/2011

MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA CAUTELAR. 1. Ajuizada medida cautelar com o fim de ser atribuído efeito suspensivo a recurso especial, o julgamento do recurso inviabiliza o processamento do pedido naquela medida veiculado, mesmo que se trate de decisão ainda não transitada em julgado. 2. É que em caso de provimento do recurso, são os efeitos dessa decisão que passam a vigorar, em razão da substitutividade. C…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.