Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 23/02/2011, p. 04/03/2011
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Primeira Seção · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 26/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. AUSÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na Rcl n. 6.581/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 26/10/2011, DJe de 7/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR JULGADA EXTINTA, ANTE A PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO TER TIDO SEU SEGUIMENTO NEGADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER SUBSÍDIO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. REPRISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, DESCABÍVEL EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.603/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. Decisão prolatada em sede de suspensão de medida liminar relativa ao exercício de 2009 não impede que outra, referente ao exercício de 2010, seja proferida com teor diverso. Agravo regimental não provido. (AgRg na Rcl n. 4.921/PI, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 3/10/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. ACÓRDÃO. DIVERGÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. I. "A divergência exigida, nos termos do art. 1º da Resolução n.º 12, deve ser verificada em face de jurisprudência consolidada do STJ, hábil a proporcionar ao jurisdicionado confiança de que a legislação federal será interpretada e aplicada em um mesmo sentido. Precedente." (2ª Seção, AgRg na Rcl 4312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso San…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DESTA CORTE. EM NÃO TENDO SIDO SEQUER CONHECIDO O RECURSO ESPECIAL CUJA AUTORIDADE TERIA SIDO COLOCADA EM XEQUE, NÃO HÁ DECISÃO A SER AFRONTADA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO FAZEM ALTERADAS AS CONCLUSÕES A QUE SE CHEGOU NA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na Rcl n. 6.585/PI, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 14/9/2011, DJe de 26/9/2011.)
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